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Portugal e a Lei de Bases do Clima

2023/3/1

Dada a situação de urgência climática que o planeta vive, Portugal tomou medidas de combate às alterações climáticas.

Em dezembro de 2021 foi promulgada a Lei de Bases do Clima. Entrando em vigor em fevereiro de 2022, o diploma - que consagra na lei os objetivos de redução de emissão de gases de efeito de estufa - comemora, agora, um ano de implementação.

A lei tem como objetivo consolidar os princípios, obrigações e ambições das várias governações no que diz respeito à ação climática. Neste sentido, foram estabelecidas novas políticas públicas.

Algumas das medidas mais conhecidas, consequentes desta lei, são o fim da produção de eletricidade com base em carvão até 2021, a proibição de venda de veículos movidos exclusivamente com combustíveis fósseis até 2035 e também a proibição de utilização de gás natural para produzir eletricidade a partir de 2040.

Neste sentido, a Blueotter destaca o seu empenho no combate às alterações climáticas, adotando medidas europeias e nacionais, como guias de atuação, para implementar as melhores e mais eficientes práticas ambientais. Pretendemos responder às necessidades dos portugueses e oferecer as melhores soluções para uma gestão sustentável dos resíduos e, assim, proteger os recursos naturais do país.